Terms of service

1. Âmbito e Propriedade

Este website é operado pela AVaz. Ao navegar ou efetuar uma compra no nosso site, o utilizador aceita os presentes Termos de Serviço. Todos os direitos de propriedade intelectual, textos, fotografias e designs das peças apresentadas são propriedade exclusiva da AVaz.

2. Características dos Produtos (Artesanato)

Dedicamos o máximo cuidado à representação fiel dos nossos produtos. No entanto, por serem peças com processos de produção manuais/artesanais, o cliente aceita que possam ocorrer pequenas variações de formato, tamanho, textura ou tonalidade entre as imagens do ecrã e a peça física, o que torna cada objeto único. Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

3. Preços, Pagamentos e Encomendas

Os preços apresentados incluem o IVA à taxa legal em vigor, mas não incluem os custos de envio (que são calculados e apresentados no checkout antes de finalizar a compra).
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda em caso de erro óbvio de preço, rutura de stock ou suspeita de fraude, devolvendo de imediato o valor pago pelo cliente.
O cliente compromete-se a fornecer dados de envio e contacto corretos e atualizados.

4. Envios e Devoluções

Os prazos de entrega indicados na loja são estimativas fornecidas pelas transportadoras. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes do serviço de transporte ou alfândegas.
As devoluções e trocas são geridas estritamente de acordo com a nossa Política de Devoluções e Trocas (prazo de 30 dias, custos de envio a cargo do cliente, e-mail de contacto: info@avaz.pt).

5. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) listadas no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt) ou utilizar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL).